Feriados em 2014

Pois é, 2013 ainda não acabou, mas já tem algumas pessoas ansiosas para saber quais são os feriados em 2014.

Os feriados podem ser caráter nacional, estadual (ou regional) e municipal. No site www.diadeque.com, é possível verificar os feriados locais, já que cada município e unidade da federação tem o direito de decretar feriado ou ponto facultativo em até quatro dias.

Feriados são datas de descanso remunerado obrigatório, ou seja: não há expediente, mas os trabalhadores não são descontados pela ausência. No entanto, por determinação de dissídios coletivos ou por autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (como nos casos de escalas especiais de trabalho, plantões, etc.), a lei faculta o exercício profissional, sendo obrigatória a remuneração em dobro.

Já nos pontos facultativos, não é prevista esta remuneração. Em geral, os pontos facultativos contemplam apenas as escolas, os servidores públicos, de fundações e autarquias. O Carnaval, por exemplo, não é um feriado, apesar de bancos, repartições públicas e muitas empresas dispensarem os funcionários.

Assim, para lojas varejistas, por exemplo, não é devida nenhuma remuneração extra. As tradicionais lojas Mappin, de São Paulo (SP) iniciavam sua tradicional liquidação na Terça-Feira Gorda e seu pessoal ficava impedido de participar dos bailes e desfiles.

Em 2014, os feriados nacionais, definidos por lei, serão os seguintes:

• 1º de Janeiro (quarta) – Dia da Confraternização Universal.

• 4 de Março (terça) – Carnaval (em geral, as empresas emendam a segunda-feira e a manhã da Quarta-Feira de Cinzas).

• 18 de Abril – Sexta-Feira Santa (ou da Paixão).

• 21 de Abril (segunda) – Dia de Tiradentes (um feriadão, entre a sexta e a segunda-feira).

• 1º de Maio (quinta) – Dia do Trabalhador (não se pode esquecer o dia 11 de Maio, um domingo, mas é o Dia das Mães).

• 19 de Junho (quinta) – Corpus Christi (uma semana antes, no dia 12, os apaixonados não podem se esquecer do Dia dos Namorados).

Julho e Agosto não têm feriados, mas não é possível esquecer o Dia dos Pais, no dia 10 de Agosto.

• 7 de Setembro (domingo) – Dia da Independência.

• 12 de Outubro (domingo) – Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira do Brasil para os católicos. É também o Dia das Crianças e da Descoberta da América.

• 15 de Outubro (quarta) – Dia dos Professores. É feriado apenas nas escolas, e a semana de 12 a 18 de outubro é conhecida como a Semana do “Saco Cheio”, em que as aulas são suspensas, especialmente nas turmas concluintes do ensino fundamental e médio.

• 2 de Novembro (domingo) – Dia de Finados.

• 15 de Novembro (sábado) – Dia da Proclamação da República.

• 20 de Novembro (quinta) – Dia da Consciência Negra (feriado em apenas algumas cidades).

• 25 de Dezembro (quinta) – Dia de Natal.

A Copa

Em 2014, a Copa do Mundo de Futebol, entre 12 de junho e 13 de julho, vai determinar folgas extras nas cidades-sede. São Paulo, que responde por 12% do PIB (Produto Interno Bruto) é a cidade que terá mais feriados: nos dias 12 (abertura do campeonato), 19, 23 e 26 de junho, e também no dia 1º de julho, haverá ponto facultativo e a Câmara Municipal ainda discute se o descanso extra poderá atingir também os empregados da iniciativa privada. Salvador (BA) também perderá cinco dias úteis.

As cidades de Brasília (DF), Curitiba (PR) e Natal (RN) terão quatro feriados. Na capital do Rio Grande do Norte, todos os jogos serão disputados em dias úteis. O Rio de Janeiro (RJ) assistirá a sete jogos realizados no Maracanã, mas quatro deles estão previstos para o fim de semana. Assim, as folgas ocorrerão apenas nos dias 15 e 22 de junho e na final, em 13 de julho.

Belo Horizonte, Cuiabá, Porto Alegre, Fortaleza e Recife também ganharão três folgas. As datas ainda dependem do sorteio da FIFA, a ser realizado em dezembro de 2013. Manaus será a menos prejudicada economicamente: apenas dois jogos serão disputados na capital do Amazonas.