O que é homofobia?

A homofobia define o ódio, intolerância e repugnância que algumas pessoas sentem pelos homossexuais.

Na verdade, não se trata de uma fobia. As fobias são medos irracionais por determinados animais ou situações desenvolvidos por certos indivíduos, como a aracnofobia (medo de aranhas) ou a agorafobia (medo de locais abertos e lotados). A homofobia é uma condição cultural, definida pelo preconceito e o único método de “cura” é a educação e a informação.

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A homofobia parte de um pressuposto lógico: homens e mulheres devem se acasalar para gerar filhos e, desta forma, preservar a espécie. A homossexualidade, no entanto, é comum a diversos animais além do Homo sapiens e sempre acompanhou a nossa história. Em determinados períodos, as formas de expressão sexual não foram motivo de escândalo.

A homossexualidade é apenas a características de pessoas que sentem atração sexual principal ou exclusivamente por pessoas do mesmo sexo. Esta orientação é natural e não pode ser aprendida: ninguém se transforma em homossexual em determinado momento da vida e, da mesma forma, não pode ser “curado”, justamente por não se tratar de uma doença.

O termo homofobia foi usado cientificamente pela primeira vez em 1971, pelo psicólogo americano George Weinberg. A palavra, de origem grega (“homo” de iguais e “fobia” de pânico) descreve a repulsa e aversão associadas a uma espécie de racismo, outra condição que deve desaparecer das relações sociais. Alguns estudiosos afirmam que a homofobia está relacionada à xenofobia, medo de tudo o que é estranho ou diferente.

Os motivos da homofobia

Muitas pessoas sentem necessidade de reafirmar sua sexualidade, em alguns casos por não ter certeza de serem heterossexuais ou por sentirem atração por homens e mulheres, condições que ainda não são bem toleradas pela sociedade. Desta forma, nutrem ódio pelos homossexuais e manifestam a homofobia em piadas, agressões verbais e até físicas.

Em determinados casos, a homofobia parte de alguns homossexuais. São pessoas que não conseguem aceitar a sua própria orientação sexual, negam e reprimem os desejos; algumas se casam e constituem família e chegam a passar a vida toda negando a sexualidade.

Os casos de agressão homofóbica aumentam ano a ano no Brasil. De acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, cada vítima de homofobia sofre mais de três ataques em apenas um ano. Foram identificados pela polícia 2.275 suspeitos de praticar violência contra lésbicas, gays, travestis e transgênero em 2014.

Este número, no entanto, está subestimado, já que a maioria das agressões não é levada às delegacias de polícia do país. A maior parte das vítimas de ataques motivados por homofobia não presta queixas. É comum identificar agressores em pontos de encontro de homossexuais com a intenção de “partir para o ataque”. Em mais de 70% dos casos, as vítimas não conheciam os criminosos anteriormente (em apenas 5%, os atacantes são parentes, colegas ou vizinhos).

As causas da homofobia também se firmam nas convicções religiosas. Oficialmente, o Brasil é um país laico (não possui uma religião oficial de Estado), mas diversas convicções, como o católicos, protestantes, evangélicos, pentecostais e muçulmanos se apegam aos livros sagrados e às tradições para condenar a homossexualidade como pecado. Nem todos os fiéis destas crenças, porém, admitem a legalidade da homofobia.

Enquanto, em alguns países, a legislação avança em benefício dos direitos dos homossexuais (a Argentina foi a primeira nação latino-americana a formalizar o casamento homossexual), em outros, a situação é alarmante: 76 países aplicam penas de prisão para a prática homossexual.

Em sete deles, pode ser aplicada a pena capital: é a homofobia oficial. Em 2010, o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, declarou que “gays e lésbicas são piores do que cães e porcos”. Na Nigéria, Uganda e Burundi, o tema é “arma” em períodos eleitorais: os candidatos prometem aprovar leis mais severas contra os homossexuais.

Os preconceituosos, no entanto, precisam tomar cuidado: desde 1991, a Anistia Internacional considera a homofobia como uma violação aos direitos humanos e a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o dia 17 de maio como o Dia Internacional contra a Homofobia e excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS).

No Brasil, apesar de muitos projetos de emenda constitucional tramitando nas duas casas do Congresso Nacional, a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida apenas em 2011 – e não pelos parlamentares, mas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil gays. Os casais homossexuais passaram a ter os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais: podem se casar em qualquer cartório do país, mudar o sobrenome e participar da herança do cônjuge, por exemplo.

Saindo do armário

Até os anos 1970, a maioria dos homossexuais preferia ocultar a sua orientação. Muitos levavam uma vida dupla, atuando como pessoas “normais” durante o dia e revelando as suas preferências apenas em locais especiais, quase sempre em encontros furtivos.

A situação começou a se modificar a partir da década de 1980, quando muitos indivíduos decidiram “sair do armário”, expressão utilizada para revelar a orientação sexual. Para quase todos, esta se mostrou uma opção saudável física e emocionalmente (o Conselho Federal de Psicologia proíbe formalmente que os profissionais da área ofereçam “tratamentos” contra a homossexualidade).

A maior visibilidade dos homossexuais em locais públicos, no entanto, também determinou um aumento exponencial da homofobia. Aos demonstrarem seus desejos e atrações mais livremente, gays, lésbicas, transexuais e travestis se tornaram mais expostos às agressões inexplicáveis.

Homofobia é crime?

A Constituição brasileira não cita especificamente a agressão aos homossexuais como crime, mas toda agressão é passível de punição judicial. No item IV do artigo 3º, a carta magna afirma que um dos objetivos da nossa república é “promover o bem de todos os brasileiros, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

O projeto de lei da Câmara dos Deputados nº 122/2006 visa alterar a lei nº 7.716/1989, que versa sobre todas as formas de discriminação (é a Lei do Racismo). Caso a alteração seja aprovada, a homofobia passará a ser formalmente um crime, ao lado dos crimes de ódio por etnia, origem nacional, cor da pele, religião ou sexo.

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