Como funciona o ENEM?

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) avalia o aprendizado dos alunos concluintes do 3º ano e também dos professores da rede de ensino do país. A cada edição, é publicado um ranking das escolas que obtiveram os melhores resultados, sendo útil para a definição de políticas públicas e também para a reorientação das diretrizes nas instituições de ensino. As notas individuais, no entanto, são conhecidas apenas pelo próprio aluno, que precisa acessar o site www.enem.inep.gov.br, digitar nome, senha e CPF para conhecer seu desempenho.

Os estudantes são submetidos a cinco provas, Linguagens e Códigos (língua portuguesa e língua estrangeira), Ciências da Natureza (física, química e biologia), Ciências Humanas (história, geografia, filosofia e sociologia), Matemática e Redação. Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. Em cada área de conhecimento, as notas variam entre zero e 1.000 pontos, que não se baseiam apenas no número de acertos, mas também no nível de dificuldade das questões propostas.

Alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas (ou com bolsas de estudos integrais em instituições particulares) são isentos do pagamento da taxa do ENEM, de R$ 35,00. A partir deste ano, outros estudantes que comprovarem renda per capita mensal inferior a um salário mínimo e meio também não precisam pagar a taxa (anteriormente, este valor era de apenas meio salário mínimo). Estes candidatos precisam informar a carência econômica no site do ENEM; o Ministério da Educação (MEC) pode exigir documentação complementar, mas isto raramente é feito.

O ENEM é utilizado para dois importantes programas federais: o SiSU (Sistema de Seleção Unificado), um processo de seleção de estudantes para todas as universidades federais, além de diversas instituições estaduais e privadas. Cada instituição determina as diretrizes para o uso das notas do ENEM. O exame pode ser adotado como primeira fase do vestibular, substituindo todo o processo seletivo ou apenas para o preenchimento de vagas remanescentes.

O MEC apenas faz uma classificação de todos os alunos que prestaram o exame. As faculdades podem adotar pesos diferentes – por exemplo, um curso de ciências exatas pode dar maior peso ao desempenho obtido em matemática e ciências da natureza.

Outra vantagem de se inscrever no SiSU – além de não ter que se inscrever para diversos vestibulares – é que a classificação pode ser verificada no dia seguinte ao da inscrição. Assim, se as notas não forem suficientes para obter uma vaga em determinada carreira, o candidato pode mudar sua opção para um curso menos concorrido.
O PROUNI – Programa Universidade para Todos – também usa as notas do ENEM. Trata-se de um programa de concessão de bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior para estudantes carentes. As faculdades que aderem ao PROUNI são beneficiadas com isenções fiscais.

Alunos com renda mensal per capita de até três salários mínimos podem obter bolsas integrais do PROUNI. Outros estudantes podem tentar bolsas parciais e, em certos casos, financiar o restante das mensalidades através do FIES – Programa de Financiamento Estudantil.

O ENEM, desde 2009, também certifica jovens e adultos que não conseguiram estudar na idade considerada adequada. A partir dos 18 anos, qualquer brasileiro pode se inscrever para a prova e, obtendo resultados satisfatórios, pleitear o certificado de conclusão do ensino médio. Para auxiliar estas pessoas a se prepararem para as provas, o MEC, em conjunto dom prefeituras e governos estaduais, disponibiliza o ENCCEJA – Exame Nacional para Certificação de Competências e Jovens e Adultos: são cursos presenciais e a distância, oferecidos em diversas escolas públicas.

A cada edição do ENEM, surgem novas críticas: já houve denúncias de vazamento do gabarito e muitas reclamações sobre a correção das provas. Em 2012, os principais problemas foram registrados problemas principalmente com as redações: candidatos usaram receita de macarrão instantâneo e até o hino do Palmeiras em seus textos, sem nenhuma relação com o tema proposto (movimentos migratórios no Brasil no século 21), e mesmo assim obtiveram nota máxima. O MEC sempre promete corrigir os erros, mas ainda há muito a fazer. Mesmo assim, o ENEM é um avanço como instrumento de avaliação e de seleção para cursos universitários, democratizando o acesso à educação no país.