Pode pagar contas nas lotéricas aos sábados?

Sábados são dias úteis. Portanto, podem-se pagar contas nas lotéricas aos sábados? Mas há exceções.

De acordo com a legislação brasileira, estabelecimentos bancários, comerciais e prestadores de serviços devem atuar 44 horas semanais. Em geral, as empresas mantêm as portas abertas durante oito horas de segunda a sexta-feira e quatro horas aos sábados.

É o caso da maioria das lotéricas, que recebem contas e captam apostas das loterias oficiais. Vale lembrar que, quando feriados nacionais caem aos sábados, as casas lotéricas não abrem as portas para o público. No caso de feriados locais, a abertura depende de acordos com as prefeituras.

Quando um lotérico vence uma licitação e obtém o direito de abrir uma casa lotérica, ele precisa se submeter aos horários determinados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que prevê o funcionamento durante 44 horas por semana.

Pode pagar contas nas lotéricas aos sábados?

Os horários mais comuns para pagar contas nas lotéricas aos sábados são: das 8h às 12h ou das 9h às 13h. Confira com antecedência o esquema de funcionamento das lotéricas mais próximas à sua casa ou local de trabalho.

Os pequenos estabelecimentos, no entanto, que contratam poucos operadores de caixa (dois ou três) podem decidir estender o horário de atendimento de segunda a sexta-feira, compensando os sábados.

Sábados são dias úteis e, por isso, é possível pagar contas nas lotéricas, que têm permissão da CEF para operar como correspondentes bancários. Os clientes, no entanto, precisam ficar atentos, porque algumas contas e boletos consideram apenas o expediente bancário: das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, na maioria dos municípios brasileiros.

Caso esta regra esteja em vigor na sua cidade, é possível que um pagamento feito, por exemplo, em um sábado dia 16, seja considerado como pago em atraso, caso o vencimento tenha ocorrido no dia 15.

Mesmo nos períodos em que é aconselhado o isolamento e distanciamento social, como tem ocorrido atualmente em função da pandemia de Covid-19, as lotéricas são classificadas como “serviços essenciais” e permanecem em funcionamento normal e, em alguns casos, até com horário estendido.

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As exceções para pagamento aos sábados

Há exceções, no entanto. As associações comerciais e outras câmaras setoriais de alguns municípios brasileiros podem decidir que não é um bom negócio abrir os estabelecimentos aos sábados, em função da baixa demanda, que pode não justificar os gastos com a manutenção do ponto.

Em outros casos, as lotéricas estão instaladas em centros comerciais ou galerias mistas (com imóveis residenciais e comerciais) que, por decisão da maioria, mantêm os portões fechados nos finais de semana.

Nestes casos, os estabelecimentos ficam impedidos de operar (para apostas, operações bancárias e pagamento de contas de consumo e outros boletos).

As grandes casas lotéricas, no entanto, quase sempre trabalham em sistema de rodízio de empregados, especialmente nas grandes cidades do país. Desta forma, elas podem abrir todos os dias, inclusive aos sábados e domingos, desde que respeitem a jornada de trabalho e as folgas previstas na legislação trabalhista.

Em geral, as lotéricas não abrem aos domingos, feriados nacionais e pontos facultativos, como a Terça-Feira de Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo. Tudo depende da negociação entre o lotérico e os empregados, uma vez que não existem sindicatos de trabalhadores em casas lotéricas.

O que se pode pagar nas lotéricas aos sábados?

Uma vez que as lotéricas estejam abertas – seja sábado, seja qualquer outro dia da semana –, elas estão habilitadas a receber contas de consumo e boletos com código de barras (inclusive QR code) durante todo o expediente.

Os clientes devem conferir o horário de atendimento. Quase sempre, as lotéricas funcionam das 8h às 18h, mas alguns locais, como galerias e shopping centers, abrem os portões para os consumidores apenas às 10h. Outros ampliam o atendimento e aceitam pagamentos das 8h às 21h, por exemplo.

As lotéricas estão habilitadas para receber:

  • contas de consumo (água, luz, gás, telefone, TV a cabo, serviços de streaming, etc.);
  • taxas e tributos;
  • boletos bancários de qualquer natureza, inclusive os gerados em compras online;
  • depósitos, transferências e saques (para clientes da CEF e do Banco do Brasil; alguns lotéricos também atuam como correspondentes de outras instituições bancárias);

As casas lotéricas efetuam, também aos sábados, pagamentos de alguns benefícios sociais, como o Bolsa Família, e de alguns direitos trabalhistas, como abono do PIS/PASEP, seguro desemprego e FGTS em caso de demissão sem justa causa. O pedido desses pagamentos, no entanto, deve ser feito à Caixa, online ou através das agências físicas.

Além de tudo isso, também é possível comprar recargas de celular nas lotéricas. Alguns estabelecimentos também comercializam títulos de capitalização e recargas de serviços de streaming para vídeos e jogos.

Lembre-se: você pode pagar contas nas lotéricas aos sábados, mas elas serão liquidadas apenas na segunda-feira subsequente, quando é retomado o expediente bancário. Vale o mesmo para contas pagas antes das 10h ou depois das 16h.

No caso de boletos bancários, em alguns casos, a compensação só é efetivada dois ou três dias depois. Não há nenhum prejuízo para o pagador: a conta é considerada liquidada assim que a informação de pagamento for transmitida.

Mesmo assim, alguns sistemas de cobrança automatizados geram imediatamente cartas de aviso de não pagamento apenas um dia depois do vencimento da fatura. Por isso, é possível que um consumidor que tenha pagado uma conta no sábado receba uma carta de cobrança na segunda ou terça-feira.

Vale repetir: não há nenhum prejuízo, como cobrança de juros por atraso ou correção do valor. Caso isso ocorra, o consumidor tem direito de reclamar com o comerciante ou prestador de serviços. De qualquer forma, a maioria das empresas já regularizou esta situação.

É importante lembrar que, além de pagar contas, os clientes também podem fazer apostas aos sábados nas lotéricas. É importante ficar atento aos horários dos jogos cujos sorteios são igualmente realizados aos sábados, como Mega-Sena, Quina, Dia de Sorte, Lotomania, Timemania e Loteria Federal.