Vale-cultura: o que é? Quem pode receber?

O Ministério da Cultura criou um benefício que poderá ser usado pelos trabalhadores exclusivamente para consumir produtos culturais.

A atual ministra da Cultura do governo Dilma Rousseff, Marta Suplicy, anunciou recentemente que os trabalhadores brasileiros poderão receber um benefício chamado de Vale Cultura. O objetivo desse beneficio é que os trabalhadores recebam mensalmente uma quantia que poderá ser gasta com atividades e produtos culturais, como livros, revistas, jornais, CDs, DVDs, ingresso para shows, peças de teatro, cinema, amostras artísticas, museus etc. Assim, o governo prevê um crescimento no consumo de cultura no país e um desenvolvimento intelectual dos trabalhadores.

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O Vale Cultura é um benefício como o vale-transporte ou o vale-refeição. O trabalhador beneficiado irá receber um cartão magnético que será recarregado mensalmente com o valor de R$50,00. A quantia não precisa necessariamente ser toda gasta no mês, o trabalhador pode optar por ir juntando dinheiro no cartão e deixar para comprar um produto mais caro ou fazer uma compra grande de uma vez só. O cartão não será aceito para compras que não sejam de produtos culturais, então não adianta juntar pensando em gastar tudo com compras no mercado, por exemplo. O Vale Cultura será aceito, por exemplo, em livrarias, bilheterias de teatros, museus e cinemas, para fazer assinatura de revistas e jornais e outras coisas desse tipo.

A quantia estipulada de R$50,00 por mês poderá ser recebida por pessoas que trabalham em regime de CLT, ou seja, com registro na carteira, e que ganham até 5 salários mínimos (ou seja, que recebam até R$ 3390,00 por mês). Receberão esse benefício os trabalhadores de empresas que aderirem ao programa. As empresas que oferecerem esse benefício a seus empregados terão isenção no Imposto de Renda de R$ 45,00 por vale oferecido; já para o trabalhador a isenção será no valor de R$ 5,00. Uma das primeiras empresas que garantiu que irá beneficiar seus trabalhadores com o vale foi os Correios.

O Vale causou uma certa polêmica quando a ministra Marta Suplicy afirmou que ele também poderá ser gasto com “revistas porcaria”. Por mais que a expectativa do governo seja de que os trabalhadores usem essa quantia com produtos construtivos, não há uma regulamentação censurando os produtos a serem comprados, portanto, o trabalhador fica livre para obter livros, revistas, DVDs e etc. de conteúdo não necessariamente “enriquecedor” ou cultural.

A intenção do governo com esse vale também é possibilitar que os trabalhadores que ganham pouco criem o hábito de consumir produtos culturais, já que, por receberem salários baixos, eles priorizam gastar com as necessidades mais básicas (alimentação, moradia e contas) e deixam de consumir cultura, muitos às vezes nem ao menos foram ao cinema ou a uma peça de teatro por não sobrar dinheiro para fazer isso.

Até aproximadamente o dia 26 de fevereiro o programa do Vale Cultura deve ser regulamentado e poderá ser posto em práticas, nos meses seguintes, pelas empresas que aderirem ao projeto.

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