A primeira prisão do mundo

Prisões por delitos já eram comuns entre os povos antigos, mas a primeira prisão moderna foi construída na Inglaterra.

Os egípcios, ao menos desde 2000 a.C., instituíram programas de encarceramento, com vigilância, para manter os escravos obedientes. No entanto, novos estudos indicam que este povo não usava mão de obra escrava; apenas guerreiros capturados em batalhas eram mantidos em trabalhos considerados infamantes, como o pastoreio.

Em geral, na Antiguidade, a pena para quaisquer crimes era a morte. As instituições eram instáveis, as guerras não cessavam e não havia tempo nem espaço para conter criminosos. O Código de Hamurábi, rei caldeu que viveu por volta de 1900 a.C., apesar de alguns dispositivos sociais (como proteção a viúvas e órfãos) é pródigo em penas de morte.

A primeira prisão do mundo

Na Idade Média, criminosos recebiam castigos corporais (inclusive com amputação de membros) ou eram encerrados em masmorras por toda a vida. A primeira prisão do mundo destinada a receber condenados foi erigida apenas em 1552, em Londres, na Inglaterra. Era conhecida como Casa de Correção.

O princípio de prender criminosos se baseia no Direito Canônico: o infrator deve ser isolado, para se arrepender de seus erros. É semelhante à situação de um clérigo que se isola em sua cela para se purgar de seus pecados.

No Brasil, apenas em 1769 um decreto real determinou fosse construída a primeira prisão, também chamada de Casa de Correção, instalada no Rio de Janeiro. Outras cidades, como São Paulo, Vila Rica (atual Ouro Preto) e Salvador, tinham cadeias, em geral construídas ao lado das prefeituras e câmara municipais.

A constituição brasileira de 1824, promulgada por Pedro I, determinou a separação dos presos de acordo com seus crimes e graus de periculosidade e também a obrigatoriedade do trabalho para os condenados; no entanto, as cadeias da época já enfrentavam problemas de superlotação e poucos programas de reinserção social foram instituídos e tiveram êxito até a atualidade.

Em 1890, o Código Penal determinou que presos com bom comportamento que tivessem cumprido uma parte da pena deveriam ser transferidos para colônias agrícolas. A lei está vigente até hoje, mas existem apenas 37 colônias (hoje industriais e agrícolas) em todo o país.

A maior prisão da América Latina foi a Casa de Detenção de São Paulo, famosa pela rebelião ocorrida em 1992, que deixou 111 presos mortos. O cotidiano desta cadeia foi retratado no filme “Carandiru” (nome do bairro onde estava instalada), do cineasta Hector Babenco. Antes de ser desativada e demolida, em 2002, abrigava mais de oito mil presos.

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