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Penas de morte pelo mundo

Muitos países já aboliram a pena de morte, mas em alguns locais do mundo há execuções bizarras e incomuns.

A pena de morte é adotada desde o primeiro código penal da humanidade. Durante milênios, foi utilizada para punir os mais diversos crimes, mesmo porque a construção de cadeias é uma invenção relativamente recente. Estudos indicam que as execuções não reduzem a criminalidade – alguns Estados americanos suspenderam e reativaram este dispositivo legal, sem alterações significativas no número de crimes hediondos. Mesmo assim, diversas nações mantêm estranhas maneiras de executar a pena capital.

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Existem tratados internacionais visando à eliminação da pena de morte. 96 países aboliram totalmente as execuções; em outros nove, inclusive o Brasil (que oficialmente executou seu último condenado em 1876, sem contar os esquadrões da morte e os tribunais do crime), a pena é prevista em casos excepcionais, como crimes de guerra, mas 78 países mantêm forcas, injeções letais, cadeiras elétricas e tiros na nuca como forma de tentar coibir atos ilegais, enquanto em outros 22 preveem a punição, mas ninguém foi condenado nos últimos dez anos.

Um pouco de história

A pena de morte é uma forma de vingança: o indivíduo lesa a sociedade, que, em troca, tira a sua vida. O Direito atual trata o crime de outra forma: pune o criminoso visando ao seu arrependimento, capacitação e reintegração social. Mesmo que isto esteja longe da realidade prática, é um grande avanço: o Estado não se torna assassino, por exemplo, para punir um assassino.

Mas nem sempre foi assim. A lapidação (ou apedrejamento) foi largamente aplicada por diversos povos, inclusive para exterminar indivíduos indesejáveis, como leprosos e deficientes. No Antigo Testamento, muitas páginas são dedicadas às punições. Adultério, homossexualismo e feitiçaria eram práticas que determinavam a pena de morte.

Na Roma antiga, as crucificações eram adotadas oficialmente – os piratas do Mediterrâneo costumavam crucificar suas vítimas à beira-mar na maré baixa, para que se afogassem na elevação do nível do mar. Degolas, esfolamentos, esquartejamentos e enforcamentos tinham a vantagem de ser mais rápidas, poupando sofrimento para os condenados.

Na Idade Média, o sadismo prevaleceu. Pessoas eram defenestradas (atiradas do alto de sacadas ou montes), queimadas em fogueiras e mesmo fervidas lentamente em água ou azeite. Antes da execução, eram submetidas a torturas para que confessassem seus crimes, supostos ou reais. Um “teste” para descobrir se alguém praticava bruxaria era bizarro: atirava-se o suspeito num rio ou lago, com uma pedra atada ao pescoço: se ele flutuasse, certamente era bruxo; se imergisse, era inocente.

Mesmo assim, quase sempre morria, porque não havia salva-vidas de plantão.

Joseph Guillotin propôs um método “humano” para executar os condenados: a guilhotina, uma lâmina que desce rapidamente num trilho metálico, degolando a vítima em segundos. Durante a Revolução Francesa, entre 1792 e 1799, 40 mil “inimigos da República” foram mortos com este método.

Pena de morte hoje

O fuzilamento é o método de execução mais utilizado atualmente: 73 países o adotam. Em alguns, o condenado é posicionado em frente a uma parede e recebe balas de um pelotão de atiradores. A justificativa é que não se saiba com certeza que foi o responsável direto pela morte. Na China, entretanto, há uma situação curiosa: a execução é feita com um tiro na nuca e a família da vítima precisa arcar com as despesas de munição. O país do Oriente é o campeão da pena de morte: mil criminosos foram executados em 2010.

A cadeira elétrica, inventada em 1890, e a câmara de gás, usada pela primeira vez em 1924, são execuções privativas dos EUA. Na primeira opção, uma forte corrente elétrica percorre o corpo do condenado garantindo morte rápida (o que nem sempre se verifica, motivo por que vários Estados aboliram a pena). Na segunda, o indivíduo é encerrado numa pequena sala preso a um leito e gases mortais, como o cianureto de potássio, são introduzidos no ambiente. A morte ocorre por asfixia.

No Estado de Washington, noroeste do país, o enforcamento ainda é previsto em lei.

A injeção letal, também usada nos EUA, é o mais novo método de execução de condenados. Está em vigor desde 1982 e consiste em aplicar substâncias mortais por via intravenosa. China, Taiwan, Guatemala e Tailândia também aplicam o método.

Na maioria dos países muçulmanos, pratica-se a Sharia, baseada em textos do Corão, o livro sagrado do Islamismo. Pessoas casadas que cometem adultério são apedrejadas. Para que os condenados não fujam, homens são enterrados até a cintura e mulheres, até a altura do peito.

O número de mulheres condenadas é muito maior que o de homens e muitas vezes a execução é realizada sem julgamento, pelos próprios homens da família. Em alguns países, como Nigéria e Irã, as mulheres não têm o direito de pedir o divórcio (ao contrário de seus maridos) e os homens podem ter diversas esposas, além de poder fazer sexo com uma solteira, através do casamento provisório.

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