O Vaticano e o Tratado de Latrão

O Tratado de Latrão encerrou uma disputa política entre o Vaticano e o governo italiano.

Em 756, Pepino, o Breve, rei dos francos, cedeu ao papa Estêvão II grande parte do território central da península Itálica. Na época, o restante da região era ocupado pelo Reino de Nápoles (ao sul) e diversas cidades-Estado (ao norte): Florença, Veneza e Pádua.

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Desde que a Igreja Católica tornou-se religião oficial do Império Romano, o papa já gozava de importantes prerrogativas civis e políticas, especialmente em relação à cidade de Roma. Quando o império do Ocidente caiu, em 476, o poder caiu de fato nas mãos do sumo pontífice. O rei dos francos apenas reconheceu uma realidade política.

O Risorgimento

Ressurgimento, em português, foi o movimento político italiano para unificar o país, que era um mosaico de pequenas cidades submetidas a potências estrangeiras. O Risorgimento teve início em 1815 e arrastou-se até 1870. Em 1859, os conservadores, adversários dos esquerdistas liderados por Giuseppe Garibaldi, uniram-se e colocaram Vítor Emanuel, da Casa de Saboia, no trono do Reino da Itália, com a incorporação da Sardenha, Lombardia, Vêneto, Sicília, Módena, Toscana e Parma.

A segunda fase do movimento unificou os Estados Pontifícios ao Reino. A anexação de Roma, declarada capital, ocorreu em 20.9.1870.

Uma tentativa de acordo

O rei Vítor Emanuel III tentou acordos com o papa Pio IX, oferecendo indenização pela perda dos territórios e autonomia sobre o Vaticano (que na verdade é apenas um bairro de Roma, onde fica a Santa Sé).

O papa não aceitou o acordo e teve início a Questão Romana. Entre 1861 e 1870, a forte presença de forças militares francesas, que apoiavam as requisições do Sumo Pontífice sobre o território. Em 1870, eclodiu a Guerra Franco-Prussiana, o que obrigou o governo francês a recuar suas tropas, para defender suas fronteiras com a atual Alemanha (que à época também não estava unificada).

O papa acusou o governo italiano de tomar o “Patrimônio de São Pedro” (primeiro para da Igreja, segundo a tradição católica). Com a unificação final, Pio IX declarou-se “prisioneiro de Latrão”, apesar de o rei “ter oferecido todas as garantias necessárias para a independência espiritual da Santa Sé”, um eufemismo que significava, na prática, a perda do poder político.

O Tratado de Latrão

Com o ditador Benito Mussolini instalado no poder, foram iniciadas novas tratativas para um acordo. Em fevereiro de 1929, foi assinado finalmente o Tratado de São João de Latrão, em que a Itália reconhecia o Vaticano como um Estado independente, neutro e inviolável, sob a autoridade do papa, e o direito de extraterritorialidade do Palácio de Castelgandolfo (residência de inverno dos chefes da Igreja Católica) e das três basílicas de São João de Latrão (San Giovanni Laterani), Santa Maria Maior (Sancta Maria Maggiore) e São Paulo Extramuros (fora dos muros da cidade, local onde o papa nunca mais havia pisado).

Por seu turno, o Vaticano abriu mão dos territórios que governou desde a Idade Média, reconheceu o governo italiano e Roma capital do país. O Vaticano foi ressarcido por prejuízos financeiros, conseguiu que o Catolicismo fosse alçado à categoria de religião oficial da Itália, que o casamento religioso fosse equiparado ao civil, além da proibição do divórcio, instituição do ensino confessional obrigatório nas escolas e admissão de sacerdotes no serviço público.

Correções de rota

Depois da Segunda Guerra Mundial, o Tratado de Latrão foi incorporado à Constituição italiana, sob a condição de que o papa se declarasse neutro em todos os conflitos, atuando como mediador apenas em caso de pedidos oficiais dos governos em disputa.

Em 1978, o tratado foi reformulado. O Catolicismo deixou de ser a religião oficial da Itália, que se tornou novamente um Estado laico. No mesmo ano, o Parlamento aprovou uma nova lei sobre o divórcio. Em 1984, por fim, foi eliminada a obrigatoriedade do ensino religioso. O Vaticano, contudo, manteve sua independência política e Roma perdeu o título de “cidade sagrada”.

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