O processo de abolição da escravatura

O Brasil foi o último país da América a abolir a escravatura. O processo foi muito demorado.

O processo de abolição da escravatura no Brasil arrastou de 1850 a 1888. Em 1850, e Lei Eusébio de Queirós proibiu o tráfico de escravos no oceano Atlântico, uma cópia da lei britânica Aberdeen, publicada cinco anos antes, que dizia que o tráfico poderia ser controlado pela força militar, se necessário. Inglaterra e EUA (especialmente os estados do norte) estavam interessados em acabar com a escravidão no Ocidente. A Inglaterra acabou com a escravidão em 1807 e os EUA, em 1808. Para a Inglaterra, a produção agrícola de suas colônias não podia competir com países que usavam mão-de-obra escrava.

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Em 1871, foi aprovada a Lei do Ventre Livre, elaborada pelo visconde do Rio Branco, do Partido Conservador. De acordo com o texto da lei, nenhum negro que nascesse no Brasil a partir daquele ano poderia ser submetido a trabalho escravo.

Em 1885, foi a vez da Lei dos Sexagenários, que liberava todos os escravos com mais de 65 anos. O projeto original, do deputado liberal Sousa Dantas, previa a liberdade para todos os que completassem 60 anos, foi alterada pelo conselheiro José Paranhos Saraiva e o barão de Cotegipe.

Nenhuma destas leis teve efeito prático. Com a proibição do tráfego negreiro, intensificou-se no país o comércio interno de escravos. A Lei do Ventre Livre mantinha as crianças nas propriedades rurais. A Lei dos Sexagenários, apesar de ter provocado uma violenta reação dos cafeicultores, o que levou a uma discussão que se prolongou por mais de um ano, acabou favorecendo os donos de terras, ao liberar os poucos escravos que atingiam os 65 anos, já sem força para o trabalho. A legislação foi elaborada porque a monarquia estava em crise e tentava se equilibrar entre as demandas dos cafeicultores, majoritariamente escravocratas, e a população crescente das cidades, que considerava a escravidão um fator de estagnação econômica e degradação social.

Em 13 de maio de 1888, finalmente foi proclamada a Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, filha do imperador Pedro II, que estava em viagem para o exterior. A libertação dos escravos provocou a retirada dos últimos apoios que a família real brasileira ainda tinha: os fazendeiros do Nordeste e os do vale do Paraíba.

A monarquia não resistiu. Apenas 18 meses após a Abolição da Escravatura, militares depuseram Pedro II e instalaram um regime republicano no país. O problema social, no entanto, persistiu. Não houve um plano para integrar os negros na sociedade.

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01 Comentário

  • Não foi por vontade da princesa e sim por pressão inglesa, se fosse boa vontade da princesa ela não daria terras a estrangeiros e sim aos negros recém libertos, é uma grande mentira que contam dizer que foi a princesa que libertou os escravos

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