Consultar CPF na Receita Federal

A forma é simples, mas o sistema é instável e, para esta pesquisa, precisei de mais de uma hora.

O site da Secretaria da Receita Federal (www.receita.fazenda.com.br) tem uma forma simples para consultar a situação do CPF. Basta digitar o número do documento e uma senha de identificação. O site encontra o contribuinte pelo nome e informa se a situação cadastral está regular. É preciso que seu navegador esteja habilitado para permitir a gravação de cookies.

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Além da situação regular, o site pode informar que o CPF está pendente de regularização (no caso de pessoas que não declararam rendimentos ao IR), suspensa (quando o cadastro está errado ou incompleto), cancelada (por decisão judicial ou falecimento) ou nula (quando se constata fraude na inscrição).

Se necessário, pode ser impresso um comprovante da regularidade do cadastro. A Receita Federal afirma, no site, que o comprovante apenas atesta essa regularidade, não implicando a adimplência com o IR (estar em dia com o leão), por exemplo.

No site, pode-se ainda solicitar a regularização do CPF que tenha sido cancelado por qualquer modo. Até há poucos anos, mesmo contribuintes isentos do pagamento do imposto de renda precisavam fazer uma “declaração de isento” ao menos a cada dois anos, ou o CPF era cancelado. Isso não ocorre mais. A cada ano, a Receita Federal informa até que montante de salário recebido o contribuinte está isento. Esse valor deveria ser corrigido anualmente, de acordo com o percentual médio de reajuste dos salários, mas é comum passarem anos sem que a tabela do IR seja alterada.

No site, você pode ainda alterar o seu cadastro (mudança de sobrenome, por exemplo), solicitar segunda via do cartão, cancelar o CPF de um parente falecido ou incluí-lo no cadastro, no caso de o falecido tiver bens a inventariar e não tiver cadastro na Receita Federal.

No caso de estrangeiros em processo de naturalização que precisem fazer o cadastro, é necessária a tradução dos documentos, por um tradutor juramentado.
A inscrição no CPF – que significa Cadastro de Pessoas Físicas – está prevista para ser realizada no site por uma normatização editada em 2010, mas ainda não implementada.

Além da inscrição, todos esses serviços estão disponíveis nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios e nas representações diplomáticas brasileiras no exterior. Para fazer o cadastro, é preciso pagar uma taxa de R$ 6.00. Consulte o site para verificar os documentos necessários.

Quando receber o cartão, caso seus dados estejam errados, você tem 90 dias para retornar à agência onde o pedido foi feito e requerer a correção sem custo, informa o site.

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